FEE-BA mobiliza para a realização dos Fóruns Municipais de Educação
O Fórum Estadual de Educação - Bahia (FEE-BA) pretende realizar uma mobilização com os municípios baianos, especialmente os que estão situados na área de abrangência da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, para a Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2014. O objetivo é que os Fóruns Municipais de Educação realizem atividades com a finalidade de envolver a sociedade nas discussões pertinentes à CONAE/2014 e à melhoria da qualidade da educação no Brasil.
Com essa finalidade, o FEE-BA, deliberou por uma ação articulada, no âmbito dos territórios, onde as instituições que fazem parte do Fórum estarão atuando em conjunto com a DIREC, com uma ampla mobilização e orientação aos municípios. No caso do Litoral Sul e Extremo Sul, as instituições indicadas são a UESC e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação-UNCME.
Os professores Evandro Sena Freire, vice-reitor da UESC e membro do FEE-BA e Gilvânia Nascimento representante UNCME destacam que "as Conferências Municipais, Territoriais e a Conferência Estadual de Educação devem constituir-se como espaço de amplo debate e proposições, onde os diversos atores sociais, devem expressar valores e posições sobre os aspectos culturais, políticos e econômicos, apontando perspectivas para a organização da educação nacional e a consolidação do novo PNE e construção dos respectivos planos estaduais, distrital e municipais de educação, visando a criação e consolidação do Sistema Nacional de Educação."
As conferências deverão ter como base o Documento- Referência elaborado pelo Fórum Nacional de Educação - FNE, cujo tema é "O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". Seu conteúdo foi aprovado em reunião dos membros do FNE realizada nos dias 29 e 30 de agosto de 2012, em Brasília.
A CONAE será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, com a finalidade de oferecer espaço para deliberações que possam resultar na elaboração de um conjunto de propostas que vão subsidiar a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação - PNE pelos municípios, pelos estados e pelo Distrito Federal, no contexto da construção do Sistema Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração.
O FEE-BA é um espaço inédito de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, resultante da Conferência Nacional de Educação (CONAE - 2010), quando da reivindicação histórica de criação do Fórum Nacional de Educação e respectivos fóruns estaduais e municipais de educação. Uma das suas atribuições é contribuir para a organização dos fóruns e das conferências municipais de educação.